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Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificação
O objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
Madeira apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”
Em 2015, a Região apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”, mais duas que no ano passado, havendo uma nova praia, candidata pela primeira vez (Ponta Delgada), e uma reentrada (Ribeira Brava).
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Água para Consumo Humano
Legislação
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Semana Europeia da Mobilidade 2022
Dia Europeu sem carro
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Emissões atmosféricas
Título de Emissões para o Ar (TEAR)
Jovens Repórteres para o Ambiente
Indagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020
Disponível para consulta
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Recolha Seletiva de Resíduos em Segurança!
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito da sua ação de Educação Ambiental deixa aqui algumas regras importantes na separação dos seus resíduos.
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
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Pedidos de Informação Prévia
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